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    Open Access
    Bioethics over time: Its evolution and the keys to its conceptualization
    (Universidad del Zulia, 2024) Ormeño Fuenzalida, Jorge; Araya-Castillo, Luis; Hernández-Perlines, Felipe
    Bioethics is an interdisciplinary scientific discipline that studies the ethical and moral aspects of medicine, biology, but also other sciences related to human life, its dignity and its environment, with the aim of contributing to the future development of the human species, composed of different approaches and principles (López-Neira, 2021; Vargas, 2021; Rivera-Sanín, 2022). It also covers environmental ethics and debates on the rights of future generations and sustainable development, linking in turn to the world of law, administration, business and economics. The purpose of bioethics is to seek dialogue between science, philosophy and ethics to guide scientific and technical principles, characterized by being an interdisciplinary study of the problems raised by scientific knowledge and the technological power that have over life, with a practical purpose of serving to guide important decisions at the service of dignity and human progress.
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    Open Access
    Os sistemas de saúde no âmbito da União Europeia e a prática do turismo sanitário: breve análise sobre as repercusões trazidas para o bloco
    (Universidade Federal de Santa Maria, 2017) Fondevila Marón, Manuel; Queiroz, Fernanda Dayane dos Santos
    Pretende-se com este artigo analisar se a legislação e jurisprudência europeias favorecem a prática do turismo sanitário. Parte-se do esclarecimento sobre o aparato legislativo vigente até finalmente partir de questionamentos sobre se há realmente livre circulação de pacientes, qual a repercussão social ou mesmo econômica para os Estados-membros, como ocorre o reembolso dos gastos em saúde que sofreu amplas modificações após a Diretiva 2011/24/UE. Por fim, analisa-se a importância da existência de um sistema de cooperação em saúde na União Europeia, que hoje, pelas diferenças existentes nas regiões do referido bloco, vem ocorrendo problemas de ordem de execução, visto que alguns Estados estão mais sobrecarregados pela garantia do direito à saúde do que outros, o que evidencia a prática do turismo sanitário. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com análise de legislação e doutrina nacional e europeia.
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    Open Access
    Divergências e convergências entre as teorias de Rudolf Smend e Konrad Hesse na interpretação dos direitos fundamentais
    (Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2017) Alves de Sousa, Inês; Fondevila Marón, Manuel
    O presente estudo pretende analisar as divergências e convergências entre as teorias da constituição de Rudolf Smend e Konrad Hesse, especialmente no que se refere à interpretação dos direitos fundamentais. Considerando-se a relação entre o constitucionalismo e os direitos fundamentais, apresentam-se as ideias prevalentes nas duas teorias citadas no título, para, ao final, avaliar como as teorias de Smend e Hesse não são propriamente contrapostas, especialmente no que diz respeito à interpretação dos direitos fundamentais. A revisão de aspectos das duas teorias poderá ser útil na difícil tarefa de se dar maior eficácia a esses direitos.
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    Open Access
    Desafios do federalismo fiscal no Brasil à luz de um modelo democrático: comparação com o modelo americano
    (2017) Fondevila Marón, Manuel; Gonçalves Tavares, Regina Lúcia
    Este trabalho busca examinar os desafios do federalismo fiscal no Brasil sob uma ótica de comparação com a realidade dos Estados Unidos, fazendo-o a partir do delineamento desta arquitetura política em ambos os países, levando-se em conta o formato de distribuição de competências tributárias em cada um, com o propósito de responder se a repartição de recursos no Brasil traduz os anseios democráticos que motivaram e escolha do modelo federativo cooperativo.
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    Open Access
    El contador-partidor dativo en el derecho civil de Cataluña
    (Universitat Pompeu Fabra, 2023) Vaquer Aloy, Antoni
    El artículo sistematiza la figura del contador-partidor dativo en el derecho civil catalán. Se trata de un cargo de nombramiento judicial cuya misión específica consiste en partir la herencia. La característica del derecho civil catalán es que esta figura no se regula directamente, sino por vía de la remisión que el art. 464-7.2 CCCat efectúa a la partición judicial. Sin embargo, en la medida en que el art. 786.1 LEC remite para las operaciones divisorias a la ley aplicable a la sucesión del causante, cuando esta se rija por derecho catalán deben tenerse en cuenta sus normas sucesorias sustantivas, en particular las previstas para el albacea contador-partidor que admitan la aplicación analógica. Se delinean las funciones del contador-partidor y se formula una propuesta final de lege ferenda.